05. Renovação do Reconhecimento do Curso 2014.pdf
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Nº 26, quinta-feira, 6 de fevereiro de 2014
8.

200910274

PSICOLOGIA (Bacharelado)

9.

201006980

PEDAGOGIA (Licenciatura)

10.

20075146

11.

200902982

12.

200908074

200 (duzentas)

240 (duzentas e
quarenta)
REDES DE COMPUTADORES (Tecnoló- 200 (duzentas)
gico)
ENGENHARIA DE PESCA (Bacharelado) 50 (cinquenta)
GESTÃO DA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO (Tecnológico)

200 (duzentas)

FACULDADE DE CIÊNCIAS APLICADAS
DOUTOR LEÃO SAMPAIO
INSTITUTO SUPERIOR DE EDUCAÇÃO
DO SUL DO PIAUÍ
UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
FACULDADE PAN AMAZÔNIA

INSTITUTO LEAO SAMPAIO DE ENSINO UNIVERSITARIO LTDA
GEBASPI - GRUPO DE EDUCACAO BASICA E SUPERIOR DO SUL DO PIAUI S/C LTDA - ME
SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE
SA LTDA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS

ISSN 1677-7042

47

AVENIDA LEÃO SAMPAIO, KM 3, S/N, CENTRO, JUAZEIRO DO NORTE/CE
RUA COELHO NETO, 490, CENTRO, CANTO DO BURITI/PI
RUA ZENAIDE VILELA , S/Nº, JARDIM BRASÍLIA, RESENDE/RJ

AV. DIVALDO SURUAGY - ANTIGA BEIRA RIO,SN, S/N, CENTRO, PENEDO/AL
ASSOCIACAO OBJETIVO DE ENSINO SUPERIOR - RUA DOS MUNDURUCUS, 4010, BAIRRO CREMAÇÃO, BELÉM/PA
ASSOBES

PORTARIA Nº 41, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2014
O SECRETÁRIO DE REGULAÇÃO E SUPERVISÃO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR, no uso da atribuição que lhe confere o Decreto nº 7.690, de 2 de março de 2012, alterado pelo Decreto n° 8.066, de
7 de agosto de 2013, tendo em vista o Decreto nº 5.773, de 9 de maio de 2006, e suas alterações, a Portaria Normativa nº 40, de 12 de dezembro de 2007, republicada em 29 de dezembro de 2010, do Ministério
da Educação, e considerando a Nota Técnica n° 932/2012 - DIREG/SERES/MEC, constante do Expediente MEC n° 078731.2012-11, resolve:
Art. 1º Fica renovado o reconhecimento dos cursos superiores de graduação, constantes da tabela do Anexo desta Portaria, ministrados pelas Instituições de Educação Superior citadas, nos termos do disposto
no artigo 10, §7º, do Decreto nº 5.773, de 9 de maio de 2006, alterado pelo Decreto nº 6.303, de 12 de dezembro de 2007.
Art. 2° A Instituição de Educação Superior poderá, no prazo de 60 (sessenta) dias contados da presente publicação, embargar as informações referentes ao número de vagas, endereço de oferta, denominação
e grau do curso.
§ 1° O embargo citado no caput deverá ser realizado pela Instituição no ambiente do sistema e-MEC, momento em que deverá ser apresentada justificativa que respalde a atualização cadastral solicitada.
§ 2° A Instituição poderá fazer uso da funcionalidade mencionada no caput para confirmar as informações referentes aos cursos cujo reconhecimento se renova por meio desta Portaria.
§ 3º A não manifestação da Instituição no prazo mencionado no caput implica a validação automática dos dados cadastrais dos cursos cujo reconhecimento se renova por meio desta Portaria.
§ 4º O embargo citado no caput tem por finalidade promover atualização dos dados do Cadastro e-MEC de Cursos e Instituições de Educação Superior, não se confundindo com recurso administrativo
eventualmente interposto contra as decisões exaradas pela presente Portaria.
Art. 3° A renovação de reconhecimento dos cursos constantes do Anexo desta Portaria é válida para todos os fins de direito.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JORGE RODRIGO ARAÚJO MESSIAS
ANEXO
(Renovação de Reconhecimento de Cursos)
Nº de
Ordem
1.

Registro
e-MEC nº
201116384

Curso

Nº de vagas totais
Mantida
anuais
ENFERMAGEM (Bacharelado)
40 (quarenta)
UNIVERSIDADE REGIONAL INTEGRADA DO ALTO URUGUAI E DAS MISSÕES
BIOMEDICINA (Bacharelado)
128 (cento e vinte e UNIVERSIDADE PARANAENSE
oito)
SERVIÇO SOCIAL (Bacharelado) 100 (cem)
UNIVERSIDADE LUTERANA DO BRASIL

2.

201116010

3.

201117236

4.

200803989

5.

201116594

SISTEMAS PARA INTERNET
(Tecnológico)
FARMÁCIA (Bacharelado)

6.

201201628

ENFERMAGEM (Bacharelado)

200 (duzentas)

FACULDADE DE TECNOLOGIA IBTA - SÃO JOSÉ
DOS CAMPOS
CENTRO UNIVERSITÁRIO LUTERANO DE PALMAS
FACULDADE METROPOLITANA DE MANAUS

7.

201201530

FISIOTERAPIA (Bacharelado)

100 (cem)

FACULDADES INTEGRADAS PITÁGORAS

8.

201117321

FACULDADE GUILHERME GUIMBALA

200710939

75 (setenta e cinco)

10.

201102329

TERAPIA OCUPACIONAL (Bacharelado)
ENGENHARIA ELÉTRICA (Bacharelado)
ARQUIVOLOGIA (Bacharelado)

60 (sessenta)

9.

11.

200911051

100 (cem)

12.

201012586

SISTEMAS DE INFORMAÇÃO
(Bacharelado)
ODONTOLOGIA (Bacharelado)

FACULDADE DE ENGENHARIA DA FUNDAÇÃO
ARMANDO ALVARES PENTEADO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO
DE JANEIRO
ESCOLA SUPERIOR BATISTA DO AMAZONAS

13.

201117162

14.
15.

200801766
200905789

16.
17.

201013019
201116717

18.

200805612

19.

201116591

20.

201102415

21.

200800429

22.

201117621

23.

200710852

24.

201201462

25.

201007936

26.

200804687

27.

201202052

28.

201115875

29.

201117490

30.

201116086

100 (cem)
100 (cem)

80 (oitenta)

Mantenedora
FUNDACAO REGIONAL INTEGRADA
ASSOCIACAO PARANAENSE DE ENSINO E CULTURA
COMUNIDADE EVANGELICA LUTERANA SAO
PAULO - CELSP
GRUPO IBMEC EDUCACIONAL S.A

Endereço de funcionamento do curso
AV. BATISTA BONOTTO SOBRINHO, , S/N, SÃO VICENTE, SANTIAGO/RS
RUA RUI BARBOSA, 611, CENTRO, CASCAVEL/PR
RUA MARTINHO LUTERO, 301, UNIVERSITÁRIO, CACHOEIRA DO
SUL/RS
RUA FRANCISCO PAES, CENTRO, SÃO JOSÉ DOS CAMPOS/SP

COMUNIDADE EVANGELICA LUTERANA SAO
PAULO - CELSP
IME INSTITUTO METROPOLITANO DE ENSINO LTDA
SOCIEDADE PADRAO DE EDUCACAO SUPERIOR
LTDA
ASSOCIACAO CATARINENSE DE ENSINO

AVENIDA JOAQUIM TEOTÔNIO SEGURADO, S/N, 1501 SUL, ÁREA DE
EXPANSÃO SUL, PALMAS/TO
AVENIDA CONSTANTINO NERY, 3204, CHAPADA, MANAUS/AM

FUNDACAO ARMANDO ALVARES PENTEADO

RUA ALAGOAS, 903, PRÉDIO 03, HIGIENÓPOLIS, SÃO PAULO/SP

AVENIDA AIDA MAINARTINA PARAISO, 80, IBITURUNA, MONTES
CLAROS/MG
RUA SAO JOSÉ, 490, ANITA GARIBALDI, JOINVILLE/SC

UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE AVENIDA PASTEUR, 296, URCA, RIO DE JANEIRO/RJ
JANEIRO
E. DE L. E LIMA & CIA LTDA - ME
RUA LEONOR TELES, 153, CONJUNTO ABILIO NERY, ADRIANOPOLIS,
MANAUS/AM
80 (oitenta)
UNIVERSIDADE METODISTA DE PIRACICABA
INSTITUTO EDUCACIONAL PIRACICABANO DA
RUA TENENTE FLORÊNCIO PUPO NETO, 300, JARDIM AMERICANO,
IGREJA METODISTA
LINS/SP
MEDICINA (Bacharelado)
100 (cem)
FACULDADE DE MEDICINA DE BARBACENA
FUNDACAO JOSE BONIFACIO LAFAYETTE DE AN- PRAÇA PRESIDENTE ANTÔNIO CARLOS, 08, SÃO SEBASTIÃO, BARBADRADA
CENA/MG
GEOLOGIA (Bacharelado)
35 (trinta e cinco)
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS
AVENIDA ANTONIO CARLOS, 6627, PAMPULHA, BELO HORIZONTE/MG
COMPOSIÇÃO E REGÊNCIA
10 (dez)
UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA
UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA
RUA BASILIO DA GAMA, S/N, CAMPUS UNIVERSITARIO CANELA, CA(Bacharelado)
NELA, SALVADOR/BA
JORNALISMO (Bacharelado)
50 (cinquenta)
FACULDADE PITÁGORAS DE LINHARES
EDITORA E DISTRIBUIDORA EDUCACIONAL S/A
AVENIDA SÃO MATEUS, 1458, ARAÇÁ, LINHARES/ES
TERAPIA OCUPACIONAL (Ba- 120 (cento e vinte) FACULDADE SANTA TEREZINHA
ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIO- AVENIDA CASEMIRO JÚNIOR, 12, ANIL, SÃO LUÍS/MA
charelado)
NAIS DE S LUIZ
MATEMÁTICA (Licenciatura)
30 (trinta)
CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DE VALENÇA
FUNDACAO EDUCACIONAL D ANDRE ARCOVER- RUA SARGENTO VITOR HUGO, 219, FÁTIMA, VALENÇA/RJ
DE
FISIOTERAPIA (Bacharelado)
80 (oitenta)
FACULDADE SÃO FRANCISCO DE BARREIRAS - INSTITUTO AVANCADO DE ENSINO SUPERIOR DE BR 135 KM 01, 2341, BOA SORTE, BARREIRAS/BA
FASB
BARREIRAS - IAESB
PRODUÇÃO AUDIOVISUAL
230 (duzentas e trin- UNIVERSIDADE PAULISTA
ASSOCIACAO UNIFICADA PAULISTA DE ENSINO
AVENIDA MARQUÊS DE SÃO VICENTE, 3001, ÁGUA BRANCA, SÃO
(Tecnológico)
ta)
RENOVADO OBJETIVO-ASSUPERO
PAULO/SP
MEDICINA (Bacharelado)
120 (cento e vinte) CENTRO UNIVERSITÁRIO DE VOLTA REDONDA FUNDACAO OSWALDO ARANHA
AVENIDA PAULO ERLEI ALVES ABRANTES, 1325, TRÊS POÇOS, VOLTA
REDONDA/RJ
ODONTOLOGIA (Bacharelado)
92 (noventa e duas) UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANA
RUA PREFEITO LOTHÁRIO MEISSNER, 632, JARDIM BOTÂNICO, CURITIBA/PR
METEOROLOGIA (Bacharelado) 60 (sessenta)
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
AV. LOURIVAL DE MELO MOTA, S/N, CAMPUS A. C. SIMÕES - CIDADE
UNIVERSITÁRIA, TABULEIRO DO MARTINS, MACEIÓ/AL
NUTRIÇÃO (Bacharelado)
40 (quarenta)
UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS
FUNDACAO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS
ESTRADA COARI / MAMIÁ, 305, CAMPUS UNIVERSI, ESPIRITO SANTO,
COARI/AM
AGRONEGÓCIO (Tecnológico)
100 (cem)
FACULDADE DE CIÊNCIAS JURÍDICAS E SOCIAIS FACULDADES CATHEDRAL DE ENSINO SUPERIOR AVENIDA ANTONIO FRANCISCO CORTES, S/N, CIDADE UNIVERSITÁAPLICADAS DO ARAGUAIA
DE BARRA DO GARCAS - ME
RIA, BARRA DO GARÇAS/MT
MATEMÁTICA (Licenciatura)
60 (sessenta)
PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO RIO
UNIAO BRASILEIRA DE EDUCACAO E ASSISTEN- BR 472, KM 07, SÃO DOMINGOS. , S/N, KM 7, ZONA RURAL, URUGRANDE DO SUL
CIA
GUAIANA/RS
ENFERMAGEM (Bacharelado)
135 (cento e trinta e FACULDADE DE TALENTOS HUMANOS
INSTITUTO EDUCACIONAL GUILHERME DORCA
RUA MANOEL GONÇALVES DE REZENDE, 230, VILA SÃO CRISTÓcinco)
S/S LTDA
VÃO, UBERABA/MG
ESTÉTICA E COSMÉTICA (Tec- 140 (cento e quaren- CENTRO UNIVERSITÁRIO HERMINIO OMETTO
FUNDACAO HERMINIO OMETTO
AVENIDA SR. MAXIMILIANO BARUTO, 500, JARDIM UNIVERSITÁRIO,
nológico)
ta)
ARARAS/SP
ODONTOLOGIA (Bacharelado)
200 (duzentas)
CENTRO UNIVERSITÁRIO DE RIO PRETO
SOCIEDADE DE EDUCACAO E CULTURA DE SAO RUA YVETTE GABRIEL ATIQUE, 45, BOA VISTA, SÃO JOSÉ DO RIO
JOSE DO RIO PRETO LTDA.
PRETO/SP
TERAPIA OCUPACIONAL (Ba- 30 (trinta)
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO
AV. PROF. MORAES REGO, 1.235, CIDADE UNIVERSITÁRIA, RECIFE/PE
charelado)

PORTARIA Nº 42, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2014
O SECRETÁRIO DE REGULAÇÃO E SUPERVISÃO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR, no uso da atribuição que lhe confere o Decreto nº 7.690, de 2 de março de 2012, alterado pelo Decreto n° 8.066, de
7 de agosto de 2013, tendo em vista o Decreto nº 5.773, de 9 de maio de 2006, e suas alterações, a Portaria Normativa nº 40, de 12 de dezembro de 2007, republicada em 29 de dezembro de 2010, do Ministério
da Educação, e considerando a Nota Técnica n° 932/2012 - DIREG/SERES/MEC, constante do Expediente MEC n° 078731.2012-11, resolve:
Art. 1º Fica renovado o reconhecimento dos cursos superiores de graduação, constantes da tabela do Anexo desta Portaria, ministrados pelas Instituições de Educação Superior citadas, nos termos do disposto
no artigo 10, §7º, do Decreto nº 5.773, de 9 de maio de 2006, alterado pelo Decreto nº 6.303, de 12 de dezembro de 2007.
Art. 2° A Instituição de Educação Superior poderá, no prazo de 60 (sessenta) dias contados da presente publicação, embargar as informações referentes ao número de vagas, endereço de oferta, denominação
e grau do curso.
§ 1° O embargo citado no caput deverá ser realizado pela Instituição no ambiente do sistema e-MEC, momento em que deverá ser apresentada justificativa que respalde a atualização cadastral solicitada.
§ 2° A Instituição poderá fazer uso da funcionalidade mencionada no caput para confirmar as informações referentes aos cursos cujo reconhecimento se renova por meio desta Portaria.
§ 3º A não manifestação da Instituição no prazo mencionado no caput implica a validação automática dos dados cadastrais dos cursos cujo reconhecimento se renova por meio desta Portaria.
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